PGR defende manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Paulo Gonet entende que arma apreendida com segurança não justifica endurecer o regime, mas quer que a arma fique retida
A PGR não quer mudar o regime de Bolsonaro. Em parecer enviado nesta quarta a Alexandre de Moraes, Paulo Gonet sustentou que a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente, encontrada com um de seus seguranças em blitz, não configura falta disciplinar grave. Gonet se apoiou na Polícia Civil do DF, que decidiu não indiciar Bolsonaro, mas indiciou o segurança flagrado com a arma. A PGR defende ainda que a arma fique retida. O peso do parecer está justamente em fechar a porta que a apreensão parecia abrir: sem falta grave, não há gancho jurídico para agravar a pena.
| ● | O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao STF favorável à manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. | Confirmado | Agência Brasil, Folha de S.Paulo, G1, InfoMoney, Exame, +1 |
| ● | A manifestação da PGR foi enviada nesta quarta-feira (1º) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que havia solicitado o parecer. | Confirmado | Agência Brasil, Folha de S.Paulo, G1 |
| ○ | A PGR entendeu que a apreensão de uma arma registrada em nome de Bolsonaro, encontrada com um de seus seguranças, não caracteriza falta disciplinar grave capaz de justificar mudança do regime. | Confirmado | Folha de S.Paulo, G1, InfoMoney, Exame |
| ○ | O parecer da PGR se baseou em conclusões da Polícia Civil do Distrito Federal, que decidiu não indiciar Bolsonaro no caso da arma. | Confirmado | G1, UOL, Folha de S.Paulo |
| ○ | Um militar/segurança flagrado com a arma de Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Civil do DF no caso. | Confirmado | G1, Folha de S.Paulo, GloboNews (via terceiros) |
| ○ | A PGR defendeu, contudo, que a arma apreendida em blitz seja retida e não devolvida a Bolsonaro. | Provável | Folha de S.Paulo, G1 |
- Quando Moraes deve decidir sobre o parecer
- Se a defesa de Bolsonaro pretende se manifestar
Seis fontes convergem sobre o núcleo do parecer. A defesa da retenção da arma aparece com menos ênfase em algumas coberturas.