PGR quer ouvir Flávio Bolsonaro em inquérito por calúnia contra Lula
Parecer de Paulo Gonet abre espaço para retratação do senador, que pode extinguir a punibilidade antes de eventual denúncia
A PGR pediu que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela Polícia Federal antes de decidir se denuncia o senador por calúnia contra Lula. O motivo do pedido é revelador: Paulo Gonet quer dar a Flávio a chance de se retratar. Pelo artigo 143 do Código Penal, a retratação antes da sentença extingue a punibilidade. A investigação nasceu de uma postagem no X em que o senador, hoje pré-candidato à Presidência pelo PL, associou Lula ao tráfico internacional de drogas via Maduro. A PF já havia concluído que houve calúnia. O parecer agora está com Alexandre de Moraes, relator no STF.
| ● | O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido em investigação sobre suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. | Confirmado | Agência Brasil, Folha de S.Paulo, G1, Jota |
| ○ | A oitiva seria conduzida pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que tramita no STF. | Confirmado | Folha de S.Paulo, G1, Jota |
| ○ | Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República pelo PL. | Confirmado | Folha de S.Paulo, G1, Valor Econômico |
| ○ | A PGR justificou o pedido pela possibilidade de retratação por parte de Flávio Bolsonaro, prevista no artigo 143 do Código Penal, que extingue a punibilidade se ocorrer antes da sentença. | Confirmado | Folha de S.Paulo, Jota, Estadão (Blog do Fausto Macedo) |
| ○ | A investigação foi motivada por publicação de Flávio Bolsonaro que associou Lula ao crime de tráfico internacional de drogas, sugerindo que o presidente venezuelano Nicolás Maduro poderia delatá-lo. | Confirmado | Folha de S.Paulo, Jota, ConJur, CNN Brasil, CartaCapital |
| ○ | A postagem que originou a investigação foi feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, motivando a abertura do inquérito por determinação do ministro Alexandre de Moraes. | Confirmado | G1, ConJur, Valor Econômico, DW Brasil |
| ● | O parecer da PGR foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. | Confirmado | Agência Brasil, Jota, CartaCapital, DW Brasil, Valor Econômico |
| ● | A Polícia Federal já havia concluído inquérito anterior indicando que o senador cometeu o crime de calúnia contra o presidente, cabendo à PGR decidir sobre eventual denúncia, novas diligências ou arquivamento. | Confirmado | Agência Brasil, CNN Brasil, CartaCapital, Congresso em Foco |
| ○ | Segundo o artigo 143 do Código Penal, a retratação cabal antes da sentença extingue a punibilidade nos crimes de calúnia e difamação, conforme jurisprudência do STJ (Informativo 687). | Provável | Estadão (Blog do Fausto Macedo), STJ (Informativo 687) |
- Se Flávio Bolsonaro pretende se retratar ou manter as declarações
- Se Alexandre de Moraes acolherá o pedido da PGR
Todos os fatos centrais foram confirmados por múltiplas fontes brasileiras, incluindo veículos de diferentes linhas editoriais.